Reforma política: Relator critica resistência ao financiamento público de campanha

Relator critica resistência ao financiamento público de campanha

Outro ponto controverso do relatório da Comissão Especial da Reforma Política é o financiamento público exclusivo de campanha, proposto pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). As campanhas seriam pagas por meio de um fundo criado com esse fim específico, que receberia recursos do Orçamento da União, de empresas públicas e privadas e de pessoas físicas.

“A principal resistência [ao relatório] vem dos setores que se beneficiam com o financiamento privado, tanto do que financia para obter privilégio nos negócios com o setor público, quanto daquele que tem uma vantagem competitiva para se eleger”, destacou Fontana.

Um levantamento da consultoria legislativa da Câmara, elaborado a pedido de Fontana, fortalece o argumento de que o poder econômico é determinante no resultado das eleições. O estudo demonstra que mais de 70% dos deputados eleitos em 2010 foram, também, os que tiveram os maiores gastos com as campanhas.

Para fazer o levantamento, a consultoria levou em consideração a quantidade de deputados eleitos por estado. Assim, no caso de São Paulo, que tem uma bancada de 70 deputados, foram considerados os resultados das 70 campanhas mais caras. Dos 513 eleitos, 369 (71,9%) estão entre os que declararam os maiores gastos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fontana, cuja campanha está entre as 31 mais caras do Rio Grande do Sul (R$ 1,271 milhão, conforme dados do TSE), vê no resultado da pesquisa a comprovação da relação direta entre “o valor disponível para a campanha e o resultado eleitoral”.

Segundo o deputado, essa relação acaba dificultando a renovação dos quadros políticos, porque muitas pessoas se sentem alijadas do processo por causa dos altos custos. Para o relator da comissão especial, o financiamento público deve ser visto como um instrumento de autonomia aos mandatos.